Bem-vindo à Fert&flower . Estes termos e condições definem as regras e regulamentos para a utilização da loja online da Fert&flower.
Aviso Legal:
A loja online da marca Fert&flower , é da propriedade de Fernando Adriano Henriques Mendes , empresário em nome individual, doravante denominado como proprietário da loja online, com sede fiscal em Avenida 9 de julho n53 3525-601 Lapa do Lobo , NIF PT197797490.
E-mail de contacto: fernandomendes@fertiflower.pt
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A terminologia seguinte aplica-se as estes Termos e Condições, Declaração de Privacidade e Aviso de Isenção de Responsabilidade, assim como a todo e qualquer Acordo: Cliente, Você e Seu referem-se a si, a pessoa que está a aceder a esta loja online para aceitar os termos e condições. Entidade, Entidades, ou Nós, referem-se tanto ao Cliente como a nós, ou só ao cliente ou a nós.
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Qualquer uso da terminologia acima ou outras palavras no singular, plural, em maiúscula/minúscula e/ou ele/ela ou eles/elas são tomados como intermutáveis e, portanto, referem-se ao mesmo.
Conteúdo do loja online:
A loja online Fert&flower é uma loja de comércio eletrónico, que disponibiliza para venda artigos para aquariofilia e plantas.
A qualquer momento poderá ser modificada a informação presente no mesmo, tal como preços, produtos e condições comerciais sem aviso prévio.
Condições Gerais de Utilização:
Cada visitante deve compromete-se a usar a Internet de forma responsável.
Reconhecendo a natureza global da Internet, cada Visitante compromete-se a cumprir todas as regras e procedimentos locais e internacionais relativos ao comportamento em linha e a conteúdos aceitáveis, incluindo todas as leis aplicáveis relativas à transmissão de dados técnicos.
O visitante é pessoalmente responsável por configurar os recursos informáticos e telecomunicações que permitam o acesso a esta loja online e deter os conhecimentos necessários ao uso da internet e acesso ao mesmo. O visitante é responsável por assegurar os custos de ligação e equipamentos referentes ao acesso à Internet e à utilização do website.
Dados pessoais e Cookies
São recolhidos dados pessoais no âmbito da presente loja online. As disposições relativas ao tratamento dos mesmos encontram-se descritas na Politica de Privacidade. Os visitantes são devidamente informados que este tratamento de dados, em particular, a gestão de endereços de correio eletrónico dos visitantes e luta contra fraudes e faturas não pagas está de acordo com a legislação aplicável.
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Propriedade Intelectual
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Preços:
Os preços estão isentos de IVA, por isenção do artigo 53º e poderão ser alterados sem aviso prévio. Aos mesmos acrescem os portes de envio que poderá consultar .
Licença:
Excetuando referência em contrário, a Fert&flower e/ou os seus licenciantes são proprietários dos direitos de propriedade intelectual para todo o material em Fert&flower.
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As limitações e exclusões de responsabilidade definidas nesta Secção e em outros locais deste aviso: estão sujeitas ao parágrafo precedente; e governam todas as responsabilidades de acordo com este aviso ou em relação com a matéria em questão neste aviso, incluindo responsabilidades que surjam em contrato, responsabilidade civil (incluindo negligencia) e por qualquer quebra de dever estatutário.
Na medida em que a loja online, a informação e os serviços na loja online são fornecidos sem qualquer custo, não seremos responsáveis por qualquer perda ou dano de qualquer natureza.
Litígio de Consumo:
Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer à Plataforma Europeia de Resolução de Litígios em Linha, disponível em http://ec.europa.eu/consumers/odr ou às seguintes entidades de resolução alternativa de litígios de consumo:
CNIACC – Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo
Tel.: 213 847 484; E-mail: cniacc@fd.unl.pt
CIMAAL – Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Conflitos de Consumo do Algarve
Tel.: 289 823 135; E-mail: cimaal@mail.telepac.pt; info@consumoalgarve.pt
Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Distrito de Coimbra
Tel.: 239 821 690/289. E-mail: geral@centrodearbitragemdecoimbra.com
Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa
Tel.: 218807030.
E-mail: juridico@centroarbitragemlisboa.pt; director@centroarbitragemlisboa.pt
Centro de Informação de Consumo e Arbitragem do Porto
Tel.: 225 508 349 / 225 029 791; E-mail: cicap@mail.telepac.pt
Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Vale do Ave/Tribunal Arbitral
Tel.: 253 422 410; E-mail: triave@gmail.com
Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Consumo (Tribunal Arbitral de Consumo)
Tel.: 253 617 604; E-mail: geral@ciab.pt
Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo da Região Autónoma da Madeira
Telefone: 291 215 070; E-mail: centroarbitragem.srias@madeira.gov.pt
Para mais informações consulte o Portal do Consumidor em www.consumidor.pt
As presentes Condições Gerais de Utilização são regidas pela lei portuguesa.
Qualquer reclamação apresentada por um visitante contra a proprietária da loja online deve ser feita no prazo de 6 meses da ocorrência do evento, objeto da reclamação.